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Modelos » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 13:47
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Doutrina » Comercial Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Parecer - Representação Comercial
Márjorie Viúdes Calháo Leão. Advogada. Pós-Graduada em Direito Empresarial pela FGV/RJ.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 11:42
Parecer Jurídico sobre ICMS Ecológico
Sua eficácia como instrumento de Política Ambiental.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 17:30
Parecer Jurídico de Direito Educacional
Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 13:17
Parecer Jurídico de Direito Processual
Ao Dr. Laureano Muller.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 01:00
Parecer: Dano Moral e Prescrição
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em Direito pela UFMG e professor universitário no Mato Grosso. E-mail: f-mafra@uol.com.br; fsamf@msn.com; mafrafilho@brturbo.com.br; kikomafra@gmail.com e página endereço http://spaces.msn.com/members/direitopublico
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 10:23
Parecer Jurídico de Direito Educacional
Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Abril de 2023 - 16:07
Parecer Jurídico de Direito do Trabalho
Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2007 - 15:32
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 14:45
Operação Impacto: PGJ deve oferecer parecer final
Magistrada aguarda retorno do processo para que possa proferir voto que visa modificar a sentença do 1º grau, a qual condenou 16 réus por corrupção passiva e ativa
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2011 - 15:39
Parecer médico determina manutenção de paciente
Para o magistrado, houve demonstração convincente, por parte do Estado, de risco plausível de prejuízo irreparável para o próprio agravado na hipótese de execução da medida e, conseqüentemente, na alteração radical do atual quadro fático pela transferência para uma instalação de UTI domiciliar
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 16:00
Lei de Organização Judiciária: comissão apresenta parecer
Das 157 emendas, 83 foram aprovadas, 60 rejeitadas, 3 prejudicadas, 4 aprovadas parcialmente e 7 não foram conhecidas por carência de legitimidade ou por terem sido apresentadas fora do prazo
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2005 - 10:20
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Fevereiro de 2019 - 16:58
Como assim? OAB requer ao MEC a suspensão de novos cursos jurídicos por 5 anos?
Parecer do jurista Vasco Vasconcelos.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 17:10
Imprensa responsável como artigo de luxo?
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2017 - 16:58
PEC que prevê possibilidade de candidaturas avulsas - efetividade?
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2017 - 16:57
Deleções Premiadas: Publicidade ou Sigilo? Homologação: Poderes e limites do Pleno do STF
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2017 - 15:02
Ministro Barroso e o racista que há em nós
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2017 - 14:11
Liberdade aos Cracudos e Aprisionamento do cidadão? Uma Justiça de Valores Invertidos...
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Abril de 2017 - 12:28
A verdadeira Páscoa
Parecer da jornalista Ismênia Nunes.